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21/Mai
O Procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi palestrante, na Reunião-Almoço, no dia 18/05, no Salão Nobre da Federasul, em Porto Alegre

 

Sob a coordenação da ABOP-RS, Veiga proferiu a palestra, abordando o tema "O Ministério Público e a Sociedade ". Ele iniciou agradecendo o convite e apresentar a instituição Ministério Público, destacando a sua função social. Conforme afirmou: “O Ministério Público é hoje um agente político não tradicional, que se vai configurando, nos moldes atuais, a partir da segunda metade do século XX, mais precisamente, no final dos anos 70 e decorrer dos 80 do século passado, período que se confunde com a própria redemocratização”.
Por meio de uma retrospectiva e um resgate histórico, Veiga também contextualizou o papel atual do Ministério Público na sociedade: “Hoje estamos imersos nas questões de minorias, reconhecimento, diferença, identidade, direitos especiais, interesses mobilizados. Continuamos, por outro lado, tradicionais pareceristas no processo civil. E permanecemos, ao mesmo tempo, com a titularidade da ação penal e depositários de toda uma expectativa social de combate à corrupção e às organizações criminosas”.
Enfatizou a sua preocupação com o fenômeno da corrupção no Brasil, defendendo alguns instrumentos capazes de aprimorar o combate, qualificando a fiscalização sobre o Estado e seus agentes. “Será que o COAF está monitorando minhas movimentações financeiras e de minha família? Estou falando do conceito de Pessoas Politicamente Expostas (PPEs), que estabelece procedimentos legais a serem observados pelo sistema financeiro e outras instituições sensíveis, para que monitorem com especial atenção e informem, nos casos suspeitos, os negócios e movimentações financeiras de seus clientes considerados PPEs”.
Antônio Carlos Ferreira Kehrwald, Presidente da entidade, afirmou que eventos como o apresentado, promovidos pela ABOP-RS, tem o objetivo compartilhar boas experiências, que promovam o debate e que apresentem alternativas para o aperfeiçoamento das instituições públicas.
Participaram da palestra do Procurador-Geral de Justiça os SubProcuradores-Gerais de Justiça Ivory Coelho Neto, Daniel Rubin e Marcelo Dornelles, o Corregedor-Geral do MP, Antônio Armando Lotti, o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, André Luiz Villarinho, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, o Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, Alexandre Saltz, Promotores e Procuradores de Justiça.