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14/Jun
NOTÍCIAS DO IX-SERGOP – Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público, com o tema “O Controle Social na Gestão Pública”, realizado de 04 a 06 de junho de 2012, no auditório do Ministério Público do Estado

 

O IX Seminário Rio-Grandense sobre Orçamento Público, com o tema “O Controle Social na Gestão Pública”, que aconteceu entre os dias 04 e 06 de junho de 2012, no Auditório do Ministério Público do Estado, foi uma realização da Associação Brasileira de Orçamento Público – Unidade Regional do Rio Grande do Sul – ABOP/RS. A iniciativa contou com o apoio da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP Nacional e com o apoio de instituições do Estado do Rio Grande do Sul.
Participaram do evento diversas autoridades, destacando-se as presenças do Presidente da ABOP/RS, Antonio Kehrwald, o Presidente da ABOP Nacional e da Associação Internacional de Orçamento, Antonio Amado, o Contador e Auditor-Geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, também representando o Governador do Estado, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador André Luis Vilarinho, o Diretor-Geral do Ministério Público, Roberval da Silveira Marques, representando o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, o Secretário de Orçamento do Município de Porto Alegre, Ilmo José Wilges, representando o Prefeito José Fortunati, o Ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes, a Secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa, o Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Cezar Miola, o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, o Presidente da Associação Gaúcha Municipalista - AGM, José Odair Scorsatto, o Coordenador da área de TI da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul – FAMURS, José Amaro Hilgert, o Presidente do CORECON/RS, Geraldo Fonseca e o Presidente do CRC/RS, Zulmir Breda, dentre outros.
Estiveram presentes, ainda, no evento, representantes de entidades e órgãos da administração direta e indireta do Estado, do Tribunal de Contas e especialistas e técnicos com atuação nas áreas de planejamento, orçamento e finanças do governo municipal.
A finalidade principal do evento foi avaliar a importância e o papel desempenhado pelo controle social no acompanhamento da gestão pública, em especial, na elaboração do orçamento, na execução da despesa pública e na aplicação da nova legislação referente divulgação e publicação das informações da administração pública.
Destacaram-se na abertura as palestras proferidas pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Nardes e pela Secretária de Orçamento Federal, Célia Corrêa. Os trabalhos foram coordenados pelo Presidente da ABOP Nacional, Antonio Amado.
Na seqüência, no inicio da tarde, foi proferida a palestra pelo ex-Conselheiro do TCE Helio Mileski, com o título “Retrospectiva da Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF e Controle social”, coordenado pelo Diretor-Geral do Ministério Público, Roberval da Silveira Marques, apresentando um balanço da aplicação da referida Lei nos últimos anos e os principais aspectos concernentes ao controle da gestão fiscal na administração pública.
A seguir, o Presidente da ABOP Nacional, Antonio Amado, apresentou as reflexões sobre o “Seminário Internacional de Orçamento Público” realizado no México de 23 a 27 de abril de 2012. Os trabalhos foram coordenados pelo Presidente da ABOP-RS, Antonio Kehrwald.
O Painel sobre a nova “Lei de Acesso à Informação”, cujo debate envolveu os desafios a serem enfrentados na implementação da Lei, contou com a participação do desembargador Túlio de Oliveira Martins, da Subsecretária de Ética e Transparência Juliana Foernges e do Diretor-Geral do TCE, Valtuir Pereira Nunes. Os trabalhos foram coordenados pelo Diretor-Geral do Ministério Público, Roberval da Silveira Marques, contando com as presenças dos representantes da AGM e FAMURS, os advogados Lieverson Perin e José Horácio Gattiboni, respectivamente, como debatedores.
No segundo dia do evento, Na manhã do dia 05 foi realizada a palestra com o tema: “A crise internacional e seus efeitos na América Latina – Alianças e Consequências”, proferida por William Almeida, professor da ABOP Nacional. A apresentação do trabalho foi coordenada pelo economista Antonio Carlos Fraquelli.
Após, foi apresentado o Painel sobre “Qualificação do Gasto Público - Eficiência e Economicidade” pela economista Ana Maria Severo, da Subsecretaria do Tesouro do Estado, sendo a coordenação do Painel efetuado pelo Diretor-Geral do Tribunal de Justiça, Omar Jacques Amorim e o debate a cargo do economista Márcio Luiz Oliveira, da Secretaria de Orçamento Federal – SOF.
À tarde, foi apresentado o Painel sobre “Acompanhamento de Políticas Públicas – Situação, Resultados, Problemas e Causas”, que contou com a participação do economista Ário Zimmermann, Pró-Reitor de Planejamento da UFRGS, do engenheiro agrônomo Ariel Garcês Pares e da economista Reginete Panceri. Os trabalhos foram coordenados pelo secretário da ARTAFAM, Renato Luiz Theisen, o debatedor foi o economista Edson Imar Mello, Secretário de Planejamento do Município de Gravataí.
Após, foi apresentado o Painel sobre “Mudanças na Contabilidade e seus Reflexos”, pelos contadores Luiz Cesar Ribeiro e Rogério Meira, coordenados por Cleber Danelon, contador do Prefeitura Municipal de Porto Alegre e como debatedor Paulo Cesar Flores, diretor do Instituto Gamma.
Na manhã do terceiro e último dia foi apresentado o Painel “Observatórios Sociais”, participaram a Sra. Roni Enara, Presidente do Observatório Social do Brasil, e Silvia Grewe e Adriano Strassburger, representantes do Observatório Social de Lajeado. Os trabalhos foram coordenados pelo Sr. Hugo Chimenes, Presidente do Fórum dos COREDES, e como debatedor o Economista Ilmo José Wilges, Secretário de Orçamento do Município de Porto Alegre.
Os trabalhos do Seminário IX SERGOP foram encerrados com os pronunciamentos do Presidente da ABOP do Rio Grande do Sul e da ABOP Nacional, enaltecendo os trabalhos apresentados que em muito contribuirão para a reflexão e a proposição de medidas relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão pública, além de disseminar conhecimento especializado e avaliar formas e instrumentos de interação com a cidadania – controle social.