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21/Abr
Parceria da AL e CNM vai distribuir Cartilha de Finanças Públicas a todos municípios do Brasil

 

Na manhã da quarta-feira, dia 10/04, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, assinaram um termo de cooperação voltado à reedição, impressão e distribuição da Cartilha de Finanças Públicas aos Gestores Municipais, produzida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Editada em 2011, com respaldo técnico da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP) e apoio de outras entidades, a publicação contempla assuntos como o plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA).
Westphalen disse estar, mais uma vez, orgulhoso do trabalho dos parlamentares que, com a assinatura desse termo de cooperação, passa a ser reconhecido por todo o país. Destacou ainda que a força coletiva do Parlamento e de diversos órgãos foi a responsável pela edição do material, importante para os gestores municipais. “Agora a CNM, de maneira responsável, vai replicar isso para o Brasil inteiro”, declarou.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB), presidente do órgão técnico quando da elaboração da publicação, disse que a cartilha pretende oferecer orientações sobre finanças públicas numa linguagem acessível e de fácil compreensão, com o objetivo de evitar erros por desconhecimento dos gestores. A parlamentar registrou a participação de todas as entidades que colaboraram para a elaboração do material e agradeceu ao trabalho de toda a equipe técnica da comissão de finanças, na pessoa da assessora Vera Inêz Lermen.
Zuilkoski agradeceu à Assembleia Legislativa por disponibilizar o material, ação que irá possibilitar a todos os municípios do país ter acesso à publicação. “Trata-se de um trabalho em um área em que o Brasil carece muito de informações”, disse. Ele lembrou que a cartilha já será utilizada nesse ano, quando todos os municípios irão elaborar o primeiro plano plurianual do mandato.
Presenças
Acompanharam a assinatura do termo de cooperação ex-presidentes da Famurs, o superintendente-geral da Assembleia Legislativa, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin, o superintendente Administrativo e Financeiro e presidente da ABOP, Antônio Carlos Ferreira Kehrwald, entre outras autoridades.